Dano moral e material.

O nexo de causalidade entre a conduta e o resultado, e o dano efetivo ou a ofensa a um bem jurídico

Dano. Assédio moral. Inocorrência.

Não resta evidenciada, na hipótese, nenhuma humilhação exacerbada e mácula à honra da reclamante, capaz de autorizar o deferimento da indenização pretendida.

Dano moral. Injúria. Agricultor.

Magistrado que afasta a indenização sob a alegação de que somente uma pessoa ouviu a ofensa.

Dano moral. Ocorrência.

A instrução comprovou que os vendedores que não atingiam as metas de vendas estabelecidas eram expostos, nas reuniões matinais e no decorrer da jornada de trabalho, à situação vexatória e humilhante.

Dano moral. Negativação indevida.

Indenização moral devida, fixado o valor moderadamente, já considerada a conduta omissiva do autor

Responsabilidade civil. Dano moral.

Indenização.

Dano moral. Advogado. Imunidade.

Ofensas ao juiz da causa.

Dano moral. Prequestionamento.

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Descumprimento contratual gerou dano moral

Tribunal mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido

Atitude violenta configura dano moral.

Assalto à mão armada dentro de trem. Fato exclusivo de terceiro, a afastar responsabilidade objetiva da transportadora.

Indenização. Dano material e moral.

Apelação cível. Inexigibilidade de débito, repetição de indébito e danos morais. Reserva de margem consignável.

Débito indevido. Dano moral configurado.

Recurso de revista.

Dano moral. Ônus da prova.

Recurso de revista. Nulidade do contrato de trabalho.

Dano moral. Dever de reparação.

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De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, os compradores

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De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível

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Por Pedro Henrique Moral.

Adicional de Insalubridade. Dano Moral. Assédio Moral

Auxílio-alimentação. Participação do empregado no custeio. Natureza jurídica

Apelação cível. Dano moral.

Agressões verbais e físicas em circunstâncias de tempo, lugar e modo de execução que, pela prova, autorizam a condenação imposta.